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Rui Rio critica o padrão de mentir ao País do atual Governo, porque “mentir, faltar à verdade, fazer o que quer que seja, não é para o Primeiro-Ministro muito grave, é normal”. Rui Rio qualifica de “intolerável” o comportamento do ministro do Ambiente e que poderá banalizar-se, já que “à medida que o tempo avança, outros ministros se sentirão à vontade para fazer o mesmo, porque nada acontece”.
No final da audiência com o Presidente da República sobre o estado de emergência, esta quarta-feira, o Presidente do PSD declarou que “compete ao Primeiro-Ministro decidir se os seus ministros continuam em funções ou se saem”. “Depois do que aconteceu com o ministro Eduardo Cabrita. (…) A ministra da Justiça fez o que fez, o ministro Matos Fernandes está a fazer o que faz. De quem é a responsabilidade? É do Primeiro-Ministro. Quando o Primeiro-Ministro vem dar cobertura e acha normal, passa a ser responsável também”, referiu.
Rui Rio volta a censurar as contradições dos diversos governos socialistas nas operações de venda das barragens da EDP, “um assunto mal explicado”, “grave” e “esquisito”. “O Governo do PS em 2007 vendeu a extensão da exploração por mais 13 anos de 27 barragens por cerca de 700 milhões de euros e agora a EDP, só com seis barragens, vende por 2,2 mil milhões de euros. Vejam bem em quanto o Estado acabou por ser burlado, que este é o nome”, apontou.
Para o Presidente do PSD, o ministro do Ambiente comporta-se “como advogado de defesa” da EDP ao dizer que a empresa não tem de pagar imposto de selo. “Depois, vem a público e diz que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu parecer positivo e esconde dos portugueses que o parecer técnico original é negativo e que é depois dada a volta por cima para que haja um parecer já com retoques políticos a dizer que sim”, acrescentou.
O Presidente do PSD justificou ser fundamental que, tal como requereu o grupo parlamentar social-democrata, o presidente da APA vá ao Parlamento explicar o processo. “O que levou a APA a alterar o parecer?”, questionou.
Covid-19: Evolução do indicador de transmissão, o R (t), é a maior preocupação
Rui Rio afirmou que o PSD votará, como sempre, favoravelmente a renovação do estado de emergência, e continuará a fazê-lo se for necessário estendê-lo até maio. “Eu interpreto o estado de emergência como a base legal necessária para o Governo tomar as medidas que entende, a base legal necessária darei sempre que for necessário. Aquilo que para as pessoas é importante não é o estado de emergência, mas as medidas em concreto: se as lojas abrem ou não, se podem sair de casa ou não”, disse.
A este respeito, Rui Rio alerta que a maior preocupação na análise da situação da pandemia é a evolução do indicador que mede a transmissão da covid-19, o R (t), que tem estado a subir nos últimos dias. “Acho que tenho o dever de alertar todos os portugueses que estamos a desconfinar, mas esse indicador está a subir, se ele passar o 1 temos de andar para trás segundo o que está definido pelo Governo”, avisou.
Por isso, defendeu, para Portugal poder continuar a avançar no plano de desconfinamento, “é importante que o Governo não falhe, mas também que todos os portugueses tenham consciência de que têm de cumprir aquilo que são as regras”.
Rui Rio espera que o Governo se concentre no “controlo de fronteiras”, devido ao perigo de importação de novas estirpes do Brasil e África do Sul, bem como na testagem massiva e num processo de vacinação “o mais rápido possível”. “Há uma responsabilidade de atuação do Governo, mas também de cada um de nós”, alertou.
No plano cívico, Rui Rio apelou aos portugueses para que sejam “muito rigorosos” no cumprimento das regras de forma que o desconfinamento possa avançar e lamenta ver pessoas “na rua a incumprir o que sabem há quase há um ano”. “Mais pedagogia, que é o que procurei fazer, mas, no limite, admito que se houver pessoas que não querem cumprir as autoridades têm de atuar. Há uma lei, a lei tem de se cumprir”, defendeu.
O atual período de estado de emergência foi o 13.º decretado pelo chefe de Estado no atual contexto de pandemia de covid-19 e tem efeitos até 31 de março de 2021.
