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O PSD, através do Conselho Estratégico Nacional (CEN), está neste momento a preparar o programa estratégico para a década, que incluirá um conjunto de medidas destinadas a melhorar a eficiência energética.
O PSD assume como “pilar estratégico” a política energética e a transição energética para uma economia mais descarbonizada e, nesse sentido, está a desenvolver um programa vasto de melhoria da eficiência energética, alocando a esse “pacote” uma parte significativa dos 30% de fundos do EU Recovery Program.
“Qualquer política energética tem de começar pela base. Pelo uso racional dos recursos, minimizando desperdícios. Tem de ter como vetor essencial a eficiência energética. Não existe quilowatt-hora (kWh) mais barato do que aquele que conseguimos evitar ou poupar. Portugal é um país com baixos níveis de eficiência energética, e consequentemente, com elevados valores de pobreza energética e intensidade energética”, começa por explicar o PSD em comunicado.
Adicionalmente, o PSD sugere também uma linha de financiamento através do Banco de Fomento e das instituições financeiras nacionais, recorrendo ao financiamento já existente no Banco Europeu de Investimentos (BEI), bem como investimento por parte das empresas.
Estas medidas visam essencialmente:
- Reduzir substancialmente o consumo de eletricidade e gás de Portugal, o que permite reduzir a dependência energética e reduzir as emissões de CO2 (contribuindo para a descarbonização da economia). A redução do consumo de eletricidade permite também, face à capacidade instalada, uma maior margem na eletrificação de outros setores da economia Portuguesa.
- Melhorar a qualidade de vida de 150 mil famílias, reduzindo o seu nível de pobreza energética, e melhorando as condições de habitação sobretudo no inverno.
- Melhorar a competitividade das empresas portuguesas, por via de um menor consumo de eletricidade e gás, reduzindo assim um dos principais custos das empresas nacionais.
- Reduzir a despesa pública com a eletricidade e gás consumidos pelos edifícios com serviços do Estado, contribuindo para uma maior eficiência da despesa pública.
- Um forte impacto na recuperação económica, permitindo gerar atividade para muitas PME em todo o território nacional com um forte impulso às pequenas e médias empresas de construção e reabilitação urbana, bem como as empresas nacionais produtoras dos equipamentos e materiais usados. Trata-se de um programa em que 80% a 90% será replicado na economia a um nível regional/local.
Esse programa inclui três subprogramas:
- Um subprograma de combate à pobreza energética das famílias. O PSD propõe que o Estado financie a 100% obras em cerca de 150 mil habitações de famílias de baixos rendimentos. Essas obras visam aumentar a eficiência energética dessas cerca de 150 mil habitações em pelo menos 2 níveis de eficiência. Com esta medida não só se reduz para os próximos 20 anos a despesa em eletricidade e gás destas cerca de 150 mil família, como melhora a qualidade de vida destas pessoas (potencialmente mais de meio milhão de pessoas).
- Um subprograma de melhoria da eficiência energética dos edifícios do Estado (central, regional e local). Esta medida já estava prevista no programa de recuperação económica de junho de 2020. Mas com os fundos Europeus aprovados, esta medida pode ter uma dimensão muito superior. Com este subprograma, o PSD pretende que todos os edifícios do Estado em que seja possível passar a ter um nível de eficiência A sejam objeto de intervenção. Esta medida poupará mais de 200 milhões de euros por ano em despesa pública.
- Um subprograma de eficiência energética para as empresas (agrícolas, indústria e de serviços). Este subprograma visa cofinanciar o investimento das empresas na melhoria da sua eficiência energética. O PSD propõe que 25% desse investimento seja financiado a fundo perdido, através do EU Recovery Program. Adicionalmente, o Banco de Fomento e as entidades bancárias nacionais terão uma linha de crédito bonificado, financiável no BEI, com uma maturidade a 10-15 anos e taxa de juro com spreads de 1% a 2%. Esta linha de crédito financiará até 50% do investimento (implicando assim que 25% do investimento é financiado pela empresa).
Recorde-se que o PSD apresentou, no dia 3 de junho, o programa de recuperação económica, que visa não só responder à grave crise económica resultante da pandemia da Covid-19, mas também aos graves problemas de competitividade da economia portuguesa pré-Covid-19.
Toda esta reflexão e trabalho culminará num programa estratégico para a década, que irá apresentar a visão do PSD para os próximos anos, baseando-se no programa eleitoral de 2019. Adicionalmente, o PSD irá apresentar uma estratégia para os Fundos Europeus (Portugal 2020, EU Recovery Program e o Portugal 20-27).
