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O PSD questionou a ministra da Agricultura sobre os constrangimentos na recolha para transformação do produto do azeite devido à incapacidade das unidades extratoras para absorver a totalidade da produção nacional.
Numa pergunta ao Governo, esta quarta-feira, os deputados sociais-democratas lembram que o “crescimento acentuado” do setor nos últimos anos e o seu “aumento da capacidade produtiva” não foram acompanhados por “investimentos ao nível da transformação das unidades extratoras”.
O PSD pretende saber se o Ministério da Agricultura tem conhecimento do “risco de paralisação” do setor olivícola por “incapacidade dos lagares na recolha de bagaço” de azeite e, em caso afirmativo, “qual a solução global delineada a curto prazo para a resolução dos problemas que os constrangimentos em causa implicam”.
Adão Silva, Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, que assina o documento enviado à ministra, questiona ainda se está previsto o apoio à instalação de unidades extratoras mais pequenas, funcionais e próximas dos lagares e quais os apoios previstos para esse efeito.
Os parlamentares sociais-democratas querem saber, também, quais dos fundos comunitários poderão apoiar o investimento “que supere a lacuna que o país tem no tratamento de produtos e subprodutos do olival”, assim como qual a estratégia nacional para evitar que o crescimento da produção olivícola seja “comprometido”.
O setor oleícola em Portugal representa uma importante área agrícola com mais de 360 mil hectares, correspondendo a 9.5% da superfície agrícola útil, e abarcando 118 mil explorações agrícolas (45% do total), de Norte a Sul do país.
O PSD pergunta:
1. Tem o Ministério da Agricultura conhecimento do risco de paralisação por incapacidade dos lagares na recolha de bagaço? Se sim, qual a solução global delineada a curto prazo para a resolução que os constrangimentos em causa implicam?
2. Está ou não prevista a possibilidade de apoiar a instalação de unidades mais pequenas, mais próximas dos lagares e mais funcionais? Se sim, que apoio é previsto?
3. No âmbito do novo quadro comunitário de apoio e de novos instrumentos de apoio pós 2021, quais dos Fundos Comunitários poderão apoiar investimento que supere a lacuna que o país tem no tratamento de produtos e subprodutos do olival? Qual a estratégia nacional que evite o comprometimento do crescimento da produção olivícola?
