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O PSD insiste na discussão e no escrutínio dos grandes investimentos previstos para o setor elétrico nacional, nomeadamente o Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede de Distribuição para o período 2021-2025 (PDIRD-E 2020) e o Plano de Desenvolvimento e Investimento na Rede de Transporte de Eletricidade para o período 2022-2031 (PDIRT-E 2021).
Na transição para uma economia de baixo carbono, o PSD pretende assegurar que as políticas públicas definidas para o setor dão resposta aos “constrangimentos que atualmente existem no sistema electroprodutor, considerando ainda a mitigação de diversos impactos (tarifários, ambientais e sociais)”.
Por um lado, o PDIRD-E 2020 encontra-se em sede parlamentar para obtenção de parecer prévio à aprovação por parte do Governo. Por outro, o PDIRT-E 2021 encontra-se em discussão pública promovida pela ERSE, pelo que as audições parlamentares poderão contribuir também para esse processo de auscultação.
O PSD reafirma que “nos últimos anos, a discussão em torno da política energética tem sido marcada por casos polémicos e investimentos emblemáticos, como seja o grande projeto do governo para o hidrogénio, agora em risco de ruir, desviando as atenções dos planos e dos investimentos que realmente importam para a capacitação do sistema elétrico português”.
“Os desafios da transição energética para uma economia de baixo carbono devem levar-nos a ponderar devidamente todos os investimentos nas redes de distribuição e transporte de eletricidade, que serão cada vez mais importantes enquanto infraestruturas críticas, apesar de não serem a prioridade política por parte do Governo que não quis aprovar o PDIRD-E 2018”, refere o PSD.
Recorde-se que o grupo parlamentar do PSD apresentou, em sede da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, um requerimento para audição de um conjunto de entidades com responsabilidades e conhecimento sobre estes planos, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade. Essas entidades são o secretário de Estado da Energia, a E-Redes - Operador da Rede Nacional de Distribuição (RND), a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a REN - Operador da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade (RNT) e a APREN – Associação de Energias Renováveis.
