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O PSD quer que o Governo apresente e faça votar na Assembleia da República o Programa Nacional de Habitação, antes de gastar as verbas que lhe estão associadas.
No debate de urgência agendado pelo PSD sobre “A pandemia e as suas implicações nas políticas de habitação”, a deputada Filipa Roseta assinalou a inexistência de uma política de habitação por parte do Governo.
Como o histórico deste Governo é de “fracasso rodeado de propaganda vazia”, a deputada afirmou que o PSD não acredita quando o Ministro diz que “para o próximo ano é que vai aparecer o plano nacional de habitação”. “Só acreditamos quando o virmos entrar”, afirmou.
Contudo, no Plano de Recuperação e Resiliência o Governo já destinou 1633 milhões para habitação, 250 milhões para comunidades desfavorecidas, 620 milhões para melhorar a eficiência energética dos edifícios, e ainda verbas para o envelhecimento. Face a este cenário, Filipa Roseta sinalizou que “antes da pandemia tínhamos um Ministro sem plano e sem dinheiro. Agora, temos um Ministro sem plano, com milhares de milhões.”
Para a deputada, “não se gastam 3 mil milhões sem um programa nacional. Em tempos de fome, sem um programa nacional, nem sequer se deviam gastar os 250 milhões que já estão comprometidos para o parque habitacional no Orçamento de Estado de 2021.”
A deputada entende que em vez de dezenas de programas que se atropelam, Portugal precisa de um desígnio nacional de habitação para construir as cidades que queremos. “As cidades que queremos têm uma política de habitação integrada, com população diversificada, multigeracional e interclassista, incluindo pequenos núcleos de apoio para envelhecer, com dignidade, junto dos nossos e das nossas comunidades. As cidades que queremos não segregam. Não deixam ninguém para trás e garantem oportunidades de uma vida melhor a todos os que as queiram agarrar.”
Já Carlos Silva frisou que o Governo não tem uma visão estratégica para o país em termos de habitação. O social-democrata confrontou a Secretária de Estado da Habitação com o histórico de um Governo que optou pelo caminho da propaganda, lançando programas atrás de programas, sem calendário e sem dotação orçamental. Contudo, afirma o social-democrata, “os portugueses exigem mais ação e menos propaganda”.
No final do debate, Márcia Passos afirmou que é urgente alterar o paradigma da habitação pública em Portugal. Para a social-democrata, Portugal necessita de um programa habitação inclusiva que ajude as famílias quando elas precisam, que apoie, que auxilie e que dê a mão, mas que um dia as deixe caminhar sozinhas e lhes permita fazer isso. “E aí sim, entrega a chave, entrega a casa, porque a casa é necessária para outras famílias que estão a necessitar”, afirmou.
Dirigindo-se à Secretária de Estado da Habitação, Márcia Passos declarou que se o Governo não sabe como fazer, que olhe para os programas do PSD que “são concretos, sustentáveis e de inclusão social”.
