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PSD coordena Grupo de Trabalho sobre nova Lei do Clima

29 de janeiro de 2021
Grupo Parlamentar Ambiente

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A primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre a nova Lei do Clima teve lugar esta quarta-feira, 27 de janeiro de 2021, reunindo representantes dos vários grupos parlamentares, tendo como coordenador o deputado Bruno Coimbra, do PSD.

Como primeira medida, o coordenador propôs que o parlamento abrisse consulta pública deste processo durante 45 dias, “sendo esta uma lei que se quer o mais participada possível, cujo sucesso depende particularmente da mudança que se possa imprimir na sociedade e na economia. Uma verdadeira Lei de Bases do Clima.”

Este é um importante momento nos trabalhos parlamentares que conduzirão a uma Lei que se pretende consensual entre partidos, ambiciosa face ao problema das alterações climáticas e adaptada face à realidade específica de Portugal.

​O Grupo de Trabalho irá realizar audições com os mais diversos setores da sociedade, incluindo as associações de defesa do ambiente, num processo legislativo que se pretende participativo, mobilizador e transparente, baseado no melhor conhecimento científico.

​​As alterações climáticas são uma realidade e uma prioridade política para Portugal. O Grupo Parlamentar do PSD está profundamente comprometido com este desafio.

 

Grupo de Trabalho – Lei de Bases do Clima

PJL 131/XIV/1.ª (PAN) - Lei de bases do Clima;

PJL 446/XIV/1.ª - Estabelece as Bases da Política de Ambiente e Ação Climática; 

PJL 526/XIV/2ª (PEV) - Lei-Quadro da Política Climática; 

PJL 577/XIV/2.ª (PS) - Aprova a Lei de Bases da Política do Clima 

PJL 578/XIV/2.ª (BE) - Lei de Bases do Clima; 

PJL 598/XIV/2.ª (PSD) - Lei de Bases do Clima; 

PJL 605/XIV/2.ª (NInsc CR) – Define as Bases da Política Climática; 

PJL 609/XIV/2.ª (NInsc JKM) - Lei de Bases da Política Climática

 

Grupo de Trabalho:

 

PSD

Dep. Bruno Coimbra (Coordenador)

PS

Dep. Miguel Costa Matos; Dep. João Nicolau

PSD

Dep. Hugo Martins Carvalho; Dep. Luís Leite Ramos

BE

Dep. Nelson Peralta; Dep. Maria Manuel Rola

PCP

Dep. Alma Rivera

CDS/PP

Dep. João Gonçalves Pereira

PAN

Dep. André Silva; Dep. Inês Sousa Real

PEV

Dep. Mariana Silva

NINSC

Dep. Joacine Katar Moreira