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Foi publicada uma resolução da Assembleia da República que “recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas”, em Diário da República.
Em novembro de 2019, o PSD tinha apresentado uma proposta para que o Governo tornasse pública a lista de identificação de edifícios públicos contendo materiais com amianto e considerados prioritários, assim como um cronograma definido para a remoção dos materiais contendo amianto de todos edifícios públicos identificados.
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O apelo do PSD é, por isso, claro: acabar com a existência de amianto nos edifícios públicos em Portugal.
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Ainda em 2019, um pedido feito pelo PSD e aprovado no Parlamento fez com que o ministro do Ambiente tivesse de divulgar a lista dos edifícios públicos com amianto e que fosse feito o ponto de situação do Programa Nacional de Remoção do Amianto até ao final do ano.
No entanto, a resposta do Governo não foi esclarecedora nem transparente. Na semana passada, Filipa Roseta confrontou o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, pois no relatório da evolução do amianto disponibilizado em fevereiro, ficou esclarecido que a lista discriminada não existe pois, tal como o relatório indica, “há ministérios que continuam sem fornecer a informação necessária para a produção de indicadores”, estando apenas disponível a resposta de oito tutelas.
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Cerca de 3868 edifícios públicos com amianto já foram identificados como sendo graves para a saúde pública, que podem ser desde escolas a hospitais e tribunais, onde as pessoas trabalham e convivem.
Para os social-democratas, estamos perante “um enorme problema de saúde pública que a todos deve preocupar”, pelo facto de se desconheceram os números reais dos edifícios públicos a carecer de intervenção para remoção dos materiais contendo amianto e sabendo que, com decorrer do tempo, leva à degradação dos mesmos e à consequente libertação de fibras destes materiais cuja inalação é fonte de graves doenças.
