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O PSD pretende saber que medidas de proteção e os cuidados que estão a ser prestados para com as crianças e jovens institucionalizados, durante este período de pandemia. O grupo parlamentar do PSD refere-se em particular às crianças e jovens institucionalizados, que são obrigadas a “cumprir isolamento durante 14 dias ao ser acolhidas, mesmo que tenham testado negativo à Covid-19”. Para o PSD, “é particularmente preocupante e exige a maior ponderação e critério por parte dos poderes públicos”.
Numa pergunta à ministra da Saúde, esta quarta-feira, os deputados do PSD salientam que as crianças e os “mais jovens, naturalmente mais frágeis, requerem especiais cuidados de proteção”.
“Perante esta situação, que ainda por cima parece não estar a ser aplicada de igual forma em todo o território nacional numa violação grosseira do princípio da igualdade, surgiu a notícia de que o Instituto da Segurança Social e a DGS estão a trabalhar na revisão das regras atuais sem que seja conhecido em que sentido ou para quando está prevista a sua entrada em vigor”, sublinha o PSD.
No dia 6 de maio, o grupo parlamentar do PSD questionou o Governo sobre os cuidados que estão a ser prestados às crianças e jovens institucionalizados, mas “quatro meses volvidos”, continua sem obter qualquer resposta.
O PSD pergunta:
1. Como estão a ser asseguradas as condições higieno-sanitárias das crianças e jovens institucionalizadas nos centros de acolhimento temporário e nos lares de infância e juventude durante este período de pandemia do Covid-19? 2. Como estão a ser asseguradas as visitas de familiares a crianças e jovens institucionalizados? 3. Como está a ser prevenido o risco de contágio de Covid -19 na retirada de crianças e jovens em risco, salvaguardando o menor trauma possível e o superior interesse das crianças? 4. Está a ser feito algum acompanhamento específico às crianças que, neste momento, são retiradas às famílias e ficam obrigadas a ficar 14 dias em isolamento, de modo a salvaguardar o seu integral desenvolvimento e bem-estar? 5. Em que sentido está a ser trabalhada a anunciada revisão das regras pelo Instituto de Segurança Social e Direção-Geral de Saúde? 6. Quando entram em vigor as novas regras em preparação?
