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O grupo parlamentar do PSD exige que o Governo esclareça, com a máxima brevidade possível, qual a posição de Portugal em relação à vacinação dos cidadãos infetados com SARS-Cov-2. Recorde-se no nosso país não estão a ser vacinadas as pessoas que já estiveram infetadas com covid-19, razão pela qual o PSD, em linha com a maioria dos países da Europa e as recomendações da Ordem dos Médicos, defende a revisão da norma da Direção-Geral da Saúde, no sentido de garantir, pelo menos, uma inoculação. O PSD quer a todo o custo “evitar situações de iniquidade e arbitrariedade no decorrer do processo de vacinação”.
Num requerimento dirigido à ministra da Saúde, os deputados social-democratas relembram que o Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) divulgou, no dia 29 de março de 2021, um relatório onde identifica quinze países em que já foram ministradas duas doses de vacinação contra a covid-19 a cidadãos que tinham sido infetados com a doença, e que o mesmo documento identifica sete países – Áustria, Estónia, França, Itália, Espanha, Eslováquia e Noruega – em que apenas foi administrada uma dose da vacina a cidadãos que tenham estado infetados. De acordo com o mesmo documento, a Islândia está identificada como o único país que não recomenda a vacinação e Portugal está isoladamente com a posição de indeterminação, assinalado como “atualmente em discussão”.
“A posição da Direção-Geral de Saúde não aponta para que a decisão dependa de critérios epidemiológicos, mas antes da escassez de vacinas e a priorização das unidades disponíveis”, referem os social-democratas, acrescentando que a DGS defende até que, num cenário em que não haja limitação de recursos, “as pessoas que recuperaram de infeção por SARS-CoV-2 não devem ser excluídas do plano de vacinação”.
Em 11 de fevereiro, o grupo parlamentar do PSD “tinha questionado a tutela sobre quando poderão ser vacinados os profissionais de saúde que foram infetados no exercício das suas funções, à semelhança dos restantes elementos de grupos prioritários como os residentes em lares que, na mesma circunstância, já receberam a primeira inoculação; e quanto tempo após testarem positivo poderão ser vacinados. Questionou também, no caso dos profissionais de saúde que testaram positivo após a primeira inoculação, quanto tempo terão de esperar até poderem receber a 2ª dose da vacina. Para nenhuma das questões obteve resposta”.
O PSD “tem conhecimento de situações de idosos com mais de 80 anos que foram infetados e já foram vacinados e outros, nas mesmas circunstâncias, a quem foi recusada a vacinação” e considera que “tais situações de pouca transparência, falta de clareza e inexistência de critérios únicos de atuação ferem o processo, gerando desconfiança e desconforto, por parte dos cidadãos, sobre o mesmo”.